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Sim, o pai possui o direito ao auxílio-maternidade. Entretanto, são poucas as situações que geram o direito ao benefício.
Quais sejam:
✔️Adoção – nos casos de adoção, a lei permite que pais adotantes recebam salário-maternidade pelo período de 120 dias, o que equivale a quatro meses de afastamento do trabalho. Ressaltando que, em caso de casais homoafetivos que decidam adotar, somente um dos pais terá direito ao recebimento do benefício.
✔️Falecimento da gestante – em caso de falecimento da mãe da criança, o salário-maternidade também pode ser pago ao cônjuge ou companheiro. Se a mulher já havia começado a receber o benefício, o pai da criança terá direito aos valores que faltavam ser pagos. Mas se o óbito foi no parto, ele vai receber os 120 dias de salário-maternidade.
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Paula Carolina Lima – Advogada.
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